Psicólogo pode ser MEI?
Resposta curta
Não. O MEI — Microempreendedor Individual — não admite ocupações de profissões regulamentadas, e a psicologia é regulamentada, com conselho próprio. As formas usuais de atuar são como autônomo (pessoa física) ou abrindo uma pessoa jurídica.
Os dois caminhos comuns
Como autônomo, o atendimento é recebido em nome da pessoa física, com o recolhimento previdenciário e de imposto de renda que a legislação previr para esse caso, e recibo próprio.
Como pessoa jurídica, abre-se uma empresa de serviços de psicologia e emite-se nota fiscal. Isso costuma entrar na conta quando o volume cresce ou quando o contratante exige nota — empresas do Vale Psicólogo, por exemplo.
O que este texto não faz
Não é consultoria fiscal, e a decisão depende do seu faturamento, do seu município e do seu caso. Quem responde isso com responsabilidade é um contador — e a diferença entre um regime e outro costuma pagar a consulta.
Além do lado fiscal, a inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional tem regras próprias. Confirme com o seu CRP.
Perguntas frequentes
- Mas eu conheço psicólogo que abriu MEI.
- Abrir por engano é possível; permanecer regular, não. A ocupação precisa constar na lista permitida, e profissão regulamentada não consta. Um contador resolve o enquadramento.
- Preciso de CNPJ para aparecer no IAURA?
- Não. O que o diretório exige é registro ativo no CRP. A forma como você se organiza fiscalmente é sua e não entra no perfil.